Argumentação e Retórica

A Retórica é a arte da eloquência, da oratória. De uma forma mais simples podemos afirmar que a retórica é a arte de bem falar, para persuadir, convencer. A argumentação transmite-se pela retórica. Sendo o juiz que aplica o Direito, onde também o advogado, promotores aplicam.

Interpretação Autêntica

É o próprio legislador que interpreta, ocorre quando a falha na interpretação.
Ex: Uma norma A entra em vigor e com o passar do tempo esta não tem mais efeito, então é criado outra para uma melhor interpretação.

Interpretação Doutrinária

É o estudo que o doutrinador faz da norma.
Ex: Os códigos comentados, as doutrinas que dão as interpretações da lei.

Interpretação Judicial

É quando o juiz busca no ordenamento jurídico para resolver o conflito.

Revelia é a ausência de resposta

Métodos de Interpretação

É absolutamente assente na ciência jurídica que a técnica de interpretação das leis constitui uma síntese necessária de vários processos.

Escola da Exegese

Não admitia a existências de lacunas e a interpretação era limitada, severa e literal.
Ex: O Código Civil frâmces de 1804, bastava-se por si só, proibindo qualquer forma de interpretação.

Escola Histórica

Na Alemanha, desenvolve-se a Escola Histórica. Examinava os reflexos da sociedade e não somente o texto legal, ou seja, era permitido interpretar o Direito conforme o momento histórico.