segunda-feira, 10 de novembro de 2014

Codificação

Histórico

"Codex"= Coleção de Leis
Ex: Codex Justiniano= Compilação do Direito conhecido
(empriricos e não sistematizados)

Consolidação de Leis:
Ex: Consolidação das Leis Civis_ Teixeira de Freitas

Iluministas - Enciclopédia
Codificação Moderna

Enciclopédia é uma obra de todas as ideias humanas.

França:
Código Civil 1804
Código Comercial 1806

A Revolução Francesa foi uma grande influencia para as mudanças, onde tinha como objetivo a busca pela igualdade.

Alemanhã:
Código Civil 1900


Codex como já especificado acima, no Direito Antigo era um agrupamento de leis. Sendo assim, empírico é o contrario de cientifico, ou seja, é tudo aquilo em que não se sabe o resultado.

O Novo Código é uma obra sistematizada pois tem um sistema que a compõe e é cientifico.

" Ordena um núcleo da vida social, com concentração de regime jurídico sobre institutos que se interligam."
Na frase acima esta mencionado que o Código ordena um núcleo de vida social, ou seja, ordena vem de ordem, de colocar em ordem, e o Código Civil tem essa função, e mais, o Código Civil tem a razão de ser.
Ex: Antigamente se casava com 16/20 anos e depois de casados que iam celebrar contratos, ... Hoje em nossa sociedade este habito ja tem mudado, pois atualmente se contrai os direitos e obrigações, celebra contratos e depois que vão se casar. E por estes motivos o Código sempre vem tendo modificações e formulações de novas Leis de acordo com a sociedade presente.

Este é um exemplo claro, que significa que o Código Moderno é composto por sistemas, onde no próprio Código começa com o Direito e Obrigações e depois Contratos, ou seja, o Código não esta la apenas por estar, ele segue as mudanças do tempo e os momentos históricos.

Existe Leis que compõe um Código e os Microssistema que também são leis, porém os Microssistemas trata-se de apenas um assunto, e são abrangentes.
Ex de Microssistemas: ECA, ...

CÓDIGO CIVIL - VANTAGEM E DESVANTAGEM

- A Vantagem é que as dúvidas vão sendo plainadas, por isso que o Código é uma obra perene (Durável), e por este motivo trás uma Segurança Jurídica.

- A Desvantagem é que para modificar qualquer Art. é muito dificil, pois eles compõe um sistema, sendo assim quando muda qualquer art. logo em seguida tem que modificar todos relacionados aquele assunto.

MICROSSISTEMAS - VANTAGEM E DESVANTAGEM

- A Vantagem é que para modifica-lo é bem mais facil que o Código Civil.

- A Desvantagem é que ele é emaranhado de leis, ou seja, as leis não tem uma clareza exata como o Código Civil.

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