segunda-feira, 10 de novembro de 2014

Direito, Justiça e Moralidade.

A Justiça é um valor, onde todo o homem carrega uma tabua de valores, onde uns valoriza mais e outros menos.

O Direito é um dos valores, porém é um valor maior, sendeo "transcendental" como diz Reale, ou seja, está acima de tudo.

Axiologia Jurídica são os valores relacionados a justiça, só importa estudar a justiça se esta estiver relacionado ao outro "sociedade".

Formas de Justiça:

- Positivismo: Não admite questionamento

- Direito Natural: " A Justiça é um valor Universal".

"A Justiça Comutativa em principio, as partes se apresentam em nível de igualdade."
Ex: Contrato de compra e venda, um oferece o produto e o outro o valor(R$), ou seja, houve um equilibrio de conduta entre as partes.

"A Justiça Distributiva são sempre dinâmicas e exige o permanente olhar atento dos condutores da nação. A Tributação imposta pelo Estado, aqueles que possuem maior capacidade financeira devem pagar mais impostos. O Juiz Penal deve levar em conta, ao condenar um deliquente, as cincunstancias objetivas e subjetivas que envolvem a conduta punível. O Adolescente e o ancião não devem receber pela mesma conduta punível, a mesma pena do adulto."

"A Justiça legal ou geral tem em mira os deveres dos membros da sociedade com relação à sociedade em geral.
- A Justiça Convencional, aquela que aplica as normas jurídicas.
- A Justiça Substancial que se lastria no direito material."

"A Justiça Social, repousa na necessidade de proteção aos membros aquinhoados de bens, os hipossuficientes, como individuos e como nações."

A JUSTIÇA FORMAL E JUSTIÇA CONCRETA

1 - " A CADA QUAL A MESMA COISA"
Todos tem o mesmo direito

2- " A CADA QUAL SEGUNDO SEUS MÉRITOS"
A primeira dificuldade já surge em aferir os méritos

3- " A CADA QUAL SEGUNDO SUAS OBRAS"
Não admite também tratamentos igual, mas proporcional, pois não se leva em conta o trabalho e o sacrificio para se chegar ao resultado, mas somente o resultado em si.

4- " A CADA QUAL SEGUNDO SUAS NECESSIDADES"
Estabelece o paradigma da necessidade, tal variará de pessoa a pessoa e de cultura a cultura.

5- " A CADA QUAL SEGUNDO SUA POSIÇÃO"
Trata-se de critério que deve ser aplicado em situações que justificam o tratamento diferenciado de um grupo.

6- " A CADA QUAL SEGUNDO O QUE A LEI LHE ATRIBUI"
Dar a cada um segundo que é seu.

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