Relação Jurídica

Este capítulo são fatos disciplinados que merece a atenção do Direito.

Savigny foi o primeiro juiz a estudar Relação Jurídica, onde diz que a Relação Jurídica é um vínculo, que une as pessoas, onde uma delas pode pretender algo. É de se concluir que para existir Relação Jurídica, é necessário ter mais de duas pessoas.
Ex: A história do Naufrágo, ele sozinho não faz Relações Jurídicas.

Venosa diz que é a Relação Jurídica que o Direito protege, ou seja, o Direito só protege o que foi juridicamente (tutelada), onde atribui poder a um e dever jurídico ao outro.

Reale, essa forma de atribuir poder a um e dever jurídico ao outro, Reale chamou de Bilateralidade Atributiva, o Direito disciplina.

Elementos:

Sujeito Ativo: Atribui poder
Sujeito Passivo: Atribui Dever
Vínculo: É a união dos dois polos
Objeto: É o motivo que os uniu.

A- Sujeitos: dois ou mais pessoas fisícas, jurídicas ou entes despersonalizados, determinados ou não: 

Sujeitos sempre são duas ou mais pessoas, sendo elas pessoas físicas, jurídicas, entes despersonalizados que são (Ex: Condomínios) .
Ex: Estou passando perto de um condomínio e um vaso cai em minha cabeça, porém não tem como eu saber de qual andar que caiu, qual apartamento. Entro com processo na Justiça pedindo indenização, quem irei processar?

 (A) A pessoa que nem sei quem é, e ou
 (B) O Ente despersonalizado, onde este respondera por qualquer ato de seus condôminos.

Na mais plena certeza será processado pelo ato, o Ente Despersonalizado. 

B- Vínculo de atributividade: Lei, Contrato, Titulo:

São as Leis, Contrato, Titulos.
Ex: O que uni os alunos e a faculdade é o contrato da prestação de serviço.
Ex: O pai fala para o filho que depois da faculdade tem que ir para a casa, ou seja, o pai é autoridade porque na Lei estabelece o Patrio Poder.
Ex: O proprietário de um imóvel, é proprietário porque tem seu título.

C- Objeto - imediato (prestação)
                   mediato (o bem jurídico pretendido)                
                      (Dar, fazer, não fazer)

Imediato é a obrigação de dar, fazer ou não fazer
Mediato é o bem pretendido.
Ex: Pretendo comprar uma Coca-Cola (este é o bem mediato), porém tenho a obrigação de pagar e o vendedor de me fornece o produto (este é o bem imediato).