Direito e Política

A política é exercício de poder.

O Direito é produto de política.
Ex: No nosso Estado quem faz as Leis tem exercicio de poder, sendo assim não podemos esquecer que o aplicador do Direito faz política.

O Direito é limitador da Política, pois há vários mecanismo dentro do Direiot que limita o poder.

O Operador do Direito é o primeiro juiz da causa, pois tem a missão de avisar o cliente leigo para não entrar em "aventuras jurídicas", tem uma função social de atuar no meio da sociedade, o operador tem responsabilidade, é orientador, todo operador exerce função política.

Direito da Política:
. Instrumento da Política: Atua como meio para que essa finalidade da política seja posta.
Ex: Lei da Falencia, essa Lei na época servia para descrever a falência, a perda de uma empresa, antes tinha esta visão, hoje a empresa tem outra visão perante a sociedade, sendo visto como gerador de empregos, lucros. Em 1940 tinha uma visão fechada da empresa.

Foi criado uma nova lei de falência em 2005, onde a finalidade desta lei é recuperar a empresa.

Ex: Lei da Locação Predial, essa Lei surgiu para aqueles que faz contrato de locação para residencia e de finalidade comercial. Foi criado em 1995.

Ex: Lei da Reserva:, essa Lei surgiu para impedir a importação de produtos de informática, principalmente os de uso médico, e os médicos não podia comprar materiais em outro país.

POLÍTICAS DO DIREITO

Como descreve Reale: " Homogenese Jurídica", ou seja, é a criação jurídica.